Última atualização: 15 de maio de 2026
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O presente Termo regula o acesso e uso do site, disponibilizado para comercialização de semijoias, acessórios e produtos relacionados.
2. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e utilização do site.
É de responsabilidade do usuário:
Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
Não utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
Garantir que possui capacidade legal para realizar compras.
3. Produtos e Disponibilidade
Os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque. As imagens possuem caráter ilustrativo, podendo ocorrer pequenas variações de tonalidade, tamanho ou acabamento em razão de iluminação, fabricação e configuração de tela.
A empresa reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de descrição, preço ou disponibilidade sem aviso prévio.
4. Preços e Pagamentos
Os preços poderão ser alterados a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio, respeitando-se os pedidos já confirmados.
Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas seguras, não sendo armazenados dados bancários ou financeiros pelo site.
5. Entrega
Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme localização, transportadora, períodos promocionais ou fatores externos.
Eventuais atrasos causados por terceiros, força maior ou caso fortuito não implicam responsabilidade automática da empresa.
6. Trocas e Devoluções
As trocas e devoluções seguirão as disposições do Código de Defesa do Consumidor, especialmente o direito de arrependimento no prazo legal de até 7 (sete) dias após o recebimento do produto para compras realizadas online.
Produtos devolvidos deverão estar sem sinais de uso e em sua embalagem original.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, logotipos, identidade visual, marcas e materiais gráficos, é protegido pela legislação de propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia e expressa.
8. Limitação de Responsabilidade
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Danos decorrentes de mau uso dos produtos;
Instabilidades, indisponibilidades temporárias ou falhas técnicas do site;
Acessos não autorizados decorrentes de culpa exclusiva do usuário.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
10. Alterações dos Termos
Os presentes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sendo recomendada sua consulta periódica.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, nos termos da legislação aplicável, para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos de Uso.
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